Política de Privacidade

1. Quem somos

O Prep48 é um serviço de comunicação automatizada para preparo de exames endoscópicos, operado por LUGI - SOLUÇÕES EM SISTEMAS (CNPJ 68.458.401/0001-23). Nosso objetivo é enviar lembretes e orientações de preparo ao paciente via notificações push no celular, conforme protocolo da clínica responsável.

2. Dados que coletamos

• CPF (Cadastro de Pessoas Físicas)
• Nome do paciente
• Número de telefone (celular)
• Data e tipo de exame
• Respostas às pesquisas de satisfação pós-exame

Não coletamos dados de saúde além dos necessários para o envio do protocolo de preparo prescrito pela clínica.

3. Como usamos os dados

• Envio de lembretes e orientações de preparo via notificação push
• Agendamento de alertas automáticos conforme protocolo da clínica
• Pesquisa de satisfação pós-exame (opcional)
• Relatórios agregados para a clínica contratante

4. Compartilhamento de dados

Os dados do paciente são compartilhados exclusivamente com a clínica que realizou o agendamento. Não vendemos, alugamos ou cedemos dados a terceiros para fins comerciais.

Para envio de notificações utilizamos tecnologia de push nativo (Web Push API). Para envio de e-mails transacionais (códigos de acesso e confirmações) utilizamos o serviço Resend (resend.com), que atua como sub-operador restrito exclusivamente à entrega dos e-mails e está sujeito à política de privacidade disponível em resend.com/legal/privacy-policy. Não cedemos dados a terceiros para fins comerciais, de marketing ou análise.

5. Retenção de dados

Os prazos de retenção variam conforme o tipo de dado e o serviço contratado:

• Pacientes padrão: dados excluídos automaticamente em até 3 dias após a data do exame — ou assim que o paciente responde à pesquisa de satisfação (Art. 16, I da LGPD — encerramento de finalidade).
• Sessões de acesso (tokens de autenticação): excluídas automaticamente após 30 dias do vencimento da sessão.
• Backups locais: retidos por 7 dias (rotação diária). Backups remotos retidos por 30 dias.

6. Direitos do titular e revogação do consentimento

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o paciente pode a qualquer momento solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pelo e-mail contato@prep48.com.br.

O titular pode também revogar o consentimento a qualquer momento pelo portal do paciente ou pelo e-mail acima. A revogação interrompe imediatamente o envio de novos alertas e comunicações, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente (Art. 8º, §5º da LGPD). Os dados serão retidos pelo prazo mínimo legal após a revogação.

As solicitações de exclusão de dados são atendidas em até 15 dias úteis a partir do recebimento da requisição, conforme Art. 18 da LGPD.

7. Segurança

Os dados são armazenados em servidores com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso. O acesso é restrito a colaboradores autorizados por LUGI - SOLUÇÕES EM SISTEMAS.

8. Base legal para tratamento de dados de saúde

Conforme o Art. 11, inciso I da LGPD, o tratamento de dados sensíveis de saúde (tipo e data do exame, e informações sobre medicamentos de uso contínuo ou para emagrecimento informadas voluntariamente pelo paciente) é realizado mediante consentimento específico e destacado do titular, coletado no momento do onboarding na plataforma. As informações de medicamentos são utilizadas exclusivamente para personalização do preparo e comunicação com a clínica, nunca compartilhadas com terceiros nem usadas para outros fins.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Conforme o Art. 41 da LGPD, indicamos como Encarregado de Proteção de Dados (DPO) LUGI - SOLUÇÕES EM SISTEMAS, disponível pelo e-mail dpo@prep48.com.br.

O encarregado atua como canal de comunicação entre a empresa, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança com dados pessoais, LUGI - SOLUÇÕES EM SISTEMAS comunicará a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, conforme o Art. 48 da LGPD.

11. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados: dpo@prep48.com.br